Requerimentos e projetos discutidos e aprovados na sessão ordinária desta sexta-feira(17) na Câmara Municipal de Alagoinha

• REQ. 004/2013 – VER. MARIA DO SOCORRO – solicita da Prefeita NO SENTIDO COLOCAR UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATENDER O SÍTIO VACA MORTA, no município de Alagoinha. 

 • REQ. 005/2013 – VER. MARIA DO SOCORRO – solicita da Prefeita NO SENTIDO DE PAVIMENTAR A LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO RIBEIRO NOVO no município de Alagoinha. 

 • PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL 07/2013 – (JOSÉ RONALDO, LUCIANO ANTONIO, MARCONDES RODRIGUES, GIVANILDO BARBOSA, VALTER PIMENTEL, MARIA DO SOCORRO) – DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 26 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

 • PROJETO DE EMENDA REGIMENTAL 013/2013 – (JOSÉ RONALDO, LUCIANO ANTONIO, MARCONDES RODRIGUES, GIVANILDO BARBOSA, VALTER PIMENTEL, MARIA DO SOCORRO) – DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 12º DA RESOLUÇÃO Nº 03/90 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALAGOINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 • REQ. 023/2013 – VER. MARCONDES RODRIGUES – solicita da Prefeita NO SENTIDO DE MANDAR QUE SEJ FEITA A LIMPEZA DE MATOS, COMO TAMBÉM OS BURACOS EXISTENTES NO LOTEAMENTO JOSÉ BEZERRA DE OLIVEIRA (MORADA NOVA) no município de Alagoinha. 

 • REQ. 024/2013 – VER. MARCONDES RODRIGUES – solicita da Prefeita NO SENTIDO DE CONSTRUIR A PRAÇA FRANCISCO MENDES DA SILVA LOCALIZADA NO CENTRO DO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ BEZERRA DE OLIVEIRA no município de Alagoinha. 

 • REQ.024/2013 – ZÉ RONALDO – a MESA DIRETORA NO SENTIDO DE REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O BANCO DO BRASIL 

 • REQ.031/2013 – ZÉ RONALDO – solicita da NO SENTIDO DE CONSEGUIR RECURSOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM no município de Alagoinha-PB. 

 • REQ.032/2013 – ZÉ RONALDO – seja encaminhado OFÍCIO A DEPUTADA LÉA TOSCANO QUE A MESMA APRESENTE PROJETO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA REQUERENDO DO GOVERNO ESTADUAL A EXTENSÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA NA EMEPA DE ALAGOINHA.

 • REQ.033/2013 – ZÉ RONALDO – solicita da Prefeita NO SENTIDO DE CONSEGUIR RECURSOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA OU DUAS CRECHES , no município de Alagoinha-PB. 

 • REQ.038/2013 – ZÉ RONALDO – solicita a MESA DIRETORA, NO SENTIDO DE CRIAR UM SITE PARA A CÂMARA MUNICIPAL.

 • REQ.039/2013 – ZÉ RONALDO – SOLICITA seja encaminhado OFÍCIO ao GABINETE DO SR(O) GOVERNADOR DO ESTADO E DA DEPUTADA ESTADUAL LEA TOSCANO PARA QUE A MESMA APRESENTE REQUERIMENTO SOLICITANDO, O REJUVENECIMENTO DA PB 075 QUE LIGA AS CIDADE DE GUARABIRA- CUITEGI- ALAGOINHA – ALAGOA GRANDE. 

 • PROJETO DE LEI Nº 008/2013 – DO EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS CONSTANTES NO ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 • PROJETO DE LEI Nº 009/2013 – DO EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS CONSTANTES NO ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 • PROJETO DE LEI Nº 010/2013 – DO EXECUTIVO – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALINEAR CARCAÇAS E SUCATAS DE VEÍCULOS INSERVÍVEIS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 • PROJETO DE LEI Nº 011/2013 – DO EXECUTIVO – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALINEAR CARCAÇAS E SUCATAS DE VEÍCULOS INSERVÍVEIS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 

 • PROJETO DE LEI Nº 012/2013 – DO EXECUTIVO – ALTERA ARTIGOS DE LEI 280/2010 QUE DISCIPLINA O PLANO DE CARGOS CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 

 • PROJETO DE LEI Nº 013/2013 – DO EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 • REQ. 025/2013 – VER. MARCONDES RODRIGUES – solicita da Prefeita QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI EQUIPARANDO OS VENCEMINTOS DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIA (ACE) AOS DOIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS). 

 • PROJETO DE LEI Nº 004/2013 - VEREADOR: MARCONDES RODRIGUES - DENOMINA DE EX – VEREADOR RAIMUNDO FILGUEIRA DE BRITO, A GALERIA HISTORICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALAGOINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

 • PROJETO DE LEI 04/2013 – MARIA DE JESUS – CONCEDENDO O TÍTULO DE CIDADÃ ALAGOINHENSE A NÚBIA NOBRE NOGUEIRA • PROJETO DE LEI 05/2013 – MARIA DE JESUS – CONCEDENDO O TÍTULO DE CIDADÃ ALAGOINHENSE A ANA LÚCIA FERNANDES DA SILVA • PROJETO DE LEI Nº 009/2013 – DO EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS CONSTANTES NO ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Ainda foram aprovados três requerimentos verbais; dois do vereador José Ronaldo, onde solicita do executivo no sentido de fazer um roço as margens das estradas da Zona Rural do Município, o outro foi a terraplanagem na Rua do Sol, próximo a Chã do Cajá. O requerimento verbal do vereador Marcondes foi em relação a equiparação de salários dos Agentes Comunitários. 

 Assessoria.