terça-feira, 16 de setembro de 2014

Tribunal Superior Eleitoral conclui nesta terça-feira julgamento de processos de Cássio Cunha Lima e Wilson Filho

Olhos voltados para o TSE. O Tribunal Regional Eleitoral (TSE) conclui, nesta terça-feira (16), o julgamento que trata da elegibilidade do senador e candidato a governador, Cássio Cunha Lima (PSDB). Embora o tucano já tenha a maioria dos votos dos ministros a favor de seu registro de candidatura, o que já confirma sua elegibilidade, três integrantes da Corte ainda restam para apresentar seu voto..

O tucano já tem 4 votos a favor. A ministra Luciana Lóssio já encaminhou para julgamento o recurso contra o deferimento do registro da candidatura do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) ao governo do Estado. Gilmar Mendes, Dias Toffoli, e os ministros Otávio Noronha e Tarcísio deferiram em favor de Cássio. A decisão dos ministros foi em concordância com o Ministério Público. O vice-procurador geral eleitoral, Eugênio José Guilherme de Araújo, já havia opinado pela elegibilidade de Cássio.

Para o TSE, assim como para o procurador, o prazo para a inelegibilidade conta a partir do 1º turno e, portanto, no dia 5 de outubro Cássio já não poderia mais ser incluído da lista de inelegíveis. O recurso contra a candidatura de Cássio foi impetrado por Maria da Luz Silva, Rafael de Lima Rodrigues, Ministério Público Eleitoral e Coligação A força do trabalho. Eles questionam decisão do TRE-PB, que, por cinco votos contra um, decidiu que o tucano é elegível.

Na pauta do TSE também está o julgamento da candidatura a deputado federal de Wilson Filho (PTB). O registro dele foi negado pelo TRE, com base na Lei da Ficha Limpa. Wilson tem uma condenação no TRE do DF por excesso de doação na campanha eleitoral de 2010. A defesa alega que houve cerceamento de defesa na época da tramitação do processo.

Redação
PBAgora

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