No último dia 14 de fevereiro do ano de dois mil e dezessete, esteve reunida a Câmara Municipal de Alagoa Grande-PB, em sua sede na rua Apolônio Zenayde, s/n. Vereadores presentes: Marcelo dos Santos Almeida (Presidente), José Ribeiro Agra Filho (Vice-Presidente), Cláudio Lúcio Barbosa (1º secretário), Jailton Pedro da Silva (2º secretário), Ernani Cavalcante Chaves Filho, Ronaldo Marques Lins, José Fabiano Nascimento da Luz, Fabrício da Silva Ferreira, Adauto José Silva Coutinho, Luís Lucindo da Silva e Edvaldo de Vasconcelos Vieira da Rocha.
Expediente:
Ofício nº 01/2017, do Juiz Eleitoral, convidando os Vereadores para uma reunião visando os procedimentos de recadastramento biométrico dos eleitores, no dia 17/04/2017, às 10h no Fórum desta Comarca e Projeto de Lei nº 01/2017 de autoria do Executivo Municipal que reajusta a remuneração mínima dos servidores do município de Alagoa Grande.
Foram apresentadas as seguintes matérias:
Pelo Vereador Fabiano Luz, Requerimentos nºs 45, 46, 47 e 48/2017, solicitando uma nova adutora para o município, a vinda do programa empreender Paraíba, reajuste de acordo com a portaria do Governo Federal para os profissionais do magistério, criação de PCCR para os servidores das secretarias: Saúde, Educação, Infraestrutura, Ação Social, Agricultura e Administração, respectivamente.
Pelo Vereador Duca Chaves, Requerimentos nºs 49 e 50/2017, solicitando a construção de uma estátua de Frei Damião e redução de taxa de esgoto, respectivamente. Moção de Pesar aos familiares do Senhor Arnaldo do Nascimento, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 12 de fevereiro.
Pelo Vereador Edvaldo, Requerimento nº 51/2017, solicitando serviços de infraestrutura na rua Manoel Nóbrega, no Alto do Cruzeiro.
Pelo Vereador Ronaldo, Requerimentos nºs 52 e 53 e 73/2017, solicitando, palestras educativas pela equipe do SAMU, regularização e doação de escrituras e casas do Conjunto João Bosco Carneiro e reabertura da agência 0908-3, em regime de urgência, respectivamente. Moção de Congratulações à Senhora Ana Lúcia Sousa, pela passagem do seu aniversário, nesta data.
Pela Comissão Permanente de Constituição e Justiça, Parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2017, de autoria do Vereador José Ribeiro Agra Filho, que concede Comenda Honorífica Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque e Melo, ao ex-superintendente da Polícia Federal na Paraíba, o Sr. Antônio Flávio Toscano Moura. Pelo Vereador Deda Ribeiro, Requerimento nº 54/2017, solicitando doação de carros pipa de água potável para o nosso município.
Pelo Vereador Adauto, Requerimentos nºs 55, 56 e 57/2017, solicitando recuperação da estrada vicinal que dá acesso à Gavião e Rapador, conclusão da extensão da rede d’água do Conjunto Oscar Morais de Coutinho, em Zumbi e iluminação do Estádio Municipal Genival Sales de Amorim, respectivamente.
Pelo Vereador Jailton, Requerimentos nºs 58 e 59/2017, solicitando a limpeza do açude de Caiana dos Mares e recuperação das pontes molhadas da Pedra de Santo Antônio e Caiana do Agreste, respectivamente.
Pelo Vereador Fabrício, Requerimentos nºs 60, 61, 62, 63, 64 e 65 /2017, solicitando máquina perfuratriz, obras de manutenção do portal do pandeiro, iluminação e melhoramento no campo de futebol de Canafístula, via de acesso da Vila São João ao Conjunto Manoel Francisco da Silva, substituição de quadro de giz por lousa branca e instalação de semáforo no centro da cidade, respectivamente.
Pelo Vereador Marcelo, Requerimentos nºs 66, 67, 68, 69 e 70/2017, solicitando construção de cemitério em Canafístula, reforma da lavanderia pública, reforma das escolas das comunidades rurais, desobstrução de galeria e construção de banheiro público em Canafístula, respectivamente.
Pelo Vereador Cláudio, Requerimentos nºs 71 e 72/2017, solicitando a pavimentação em trechos críticos da estrada de Gavião e organização na feira livre, respectivamente.
Foram apreciadas e aprovadas as seguintes matérias constantes na ordem do dia:
-Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2017, autor: Deda Ribeiro,concede Comenda Honorífica Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque e Melo ao ex-Superintendente da Polícia Federal da Paraíba, o Sr. Antonio Flávio Toscano de Moura.
-Requerimentos nºs 01, 02, 03, 04 e 05/2017, autor: Marcelo, solicita sessão especial para homenagear as mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher, distribuição de sementes selecionadas para os agricultores, atendimento biométrico no Distrito de Canafístula, Programa cidadania e rampa de acesso nas dependências internas da Câmara, respectivamente.
- Requerimentos nºs 27, 28, 29, 30, 32 e 33/2017, autor: Fabiano, solicita conclusão do Posto de Saúde do Alto do Cruzeiro, conclusão do PSF da Vila São João, conclusão do grupo escolar da Vila São João, conclusão do PSF da rua Macário de Castro e conclusão da Escola Nossa Senhora de Fátima na Usina Tanques, respectivamente.
- Requerimentos nºs 35 e 36/2017, autor: Adauto, solicita adutora para ligar Pitombeira a Canafístula e reconstrução de ponte que dá acesso a Creche de Canafístula, respectivamente.
- Requerimentos nºs 37, 38, 39 e 73/2017, autor: Ronaldo, solicita estudos técnicos para construção de um anel viário, recuperação da estrada vicinal que liga o Sítio Gavião à Usina Tanques, abertura de via de acesso na rua Otílio Bezerra e reabertura da agência 0908-3, em regime de urgência, respectivamente.
- Requerimentos nºs 40 e 41/2017, autor: Cláudio, solicita aquisição de ar condicionado para o CEO e conclusão de pavimentação do Engenho Baixinha, respectivamente.
- Requerimentos nºs 42, 43 e 44/2017, autor: Marcelo, solicita a cobertura do matadouro público de Canafístula, melhoramento do piso da quadra poliesportiva da Escola Aracy Nóbrega Montenegro e sessões itinerantes, respectivamente.
Com Assessoria
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