Foi vetada integralmente pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) a nova Lei Aldir Blanc, que previa o repasse anual de R$ 3 bilhões ao setor cultural. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5).
Bolsonaro justificou que o projeto é inconstitucional e contraria ao interesse público. A nova lei alcançaria 4.176 municípios de todas as 27 unidades da Federação, ou 75% das cidades do país. O setor estima que a proposta geraria 412 mil empregos.
No projeto, apresentado pela deputada Jandira Feghali, constam 17 ações e atividades que podem ser financiadas pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à cultura. Entre elas, exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos, prêmios, cursos, concessão de bolsas de estudo e realização de intercâmbio cultural.
MaisPB
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