Parlamentares paraibanos celebraram a aprovação, no plenário da Câmara Federal, do projeto de lei 2564/2020, que trata do Piso Nacional de Enfermagem. O texto foi aprovado com 449 votos favoráveis contra 12. De acordo com a proposta, o piso salarial dos enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados.
O deputado federal Ruy Carneiro (PSC) fez o encaminhamento de voto do PSC. Na oportunidade, ele reforçou a importância do reconhecimento da Enfermagem e de todos os profissionais da Saúde no Brasil. “Hoje é um dia especial e de reconhecimento àqueles que trabalharam na pandemia e trabalham a uma vida toda para salvar vidas. Eu que tenho um trabalho diuturno nos hospitais filantrópicos, sei o sofrimento e o sacrifício da enfermagem e o que eles fazem para salvar vidas. E hoje precisa ser o dia da virada de página. Garantir o piso salarial representa uma reparação social e histórica com a categoria”, afirmou Ruy.
Ruy fez uma menção especial aos enfermeiros da Paraíba, que marcaram presença em peso na Câmara Federal para acompanhar a votação. Nos últimos dois dias, o parlamentar se se reuniu com enfermeiros e auxiliares e técnicos de enfermagem para dialogar sobre o PL do Piso da Enfermagem e sobre melhorias na saúde pública da Paraíba.
O deputado federal e líder da Maioria no Congresso Nacional, Aguinaldo Ribeiro, considerou a aprovação como uma forma de fazer justiça à categoria e ressaltou: “Esses profissionais são essenciais para o cuidado do nosso povo e merecem valorização”.
Recordando que também apoiou o estabelecimento do piso para os Agentes Comunitários de Saúde, Aguinaldo afirmou que, desta vez, não poderia ser diferente. “Nestes dias que nos aproximamos da semana brasileira da enfermagem, nada mais justo do que trabalhar por essa conquista. Como fizemos na defesa do piso dos Agentes, aqui na Câmara, agora apoiamos essa importante e necessária vitória aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras! De forma concreta vamos reconhecer o valioso trabalho desses profissionais da saúde, ressaltado durante a pandemia, mas que diariamente cuidam da nossa população”, frisou o deputado.
O deputado federal Efraim Filho (União Brasil/PB), que vem abordando o pleito da saúde e é defensor da valorização dos profissionais que tanto lutaram principalmente durante o período da pandemia, também comemorou a decisão. “Tivemos uma vitória! Essa aprovação vai trazer mais dignidade a esses heróis. Salários justos valorizam e motivam o profissional, além de garantir práticas mais seguras já que eles não precisarão se desdobrar em mais empregos para sustentar suas famílias”, comemora.
Em visita à Brasília para a votação, Rayra Beserra, presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB), afirma que a medida é essencial para que a categoria possa continuar com seu trabalho digno. “Viemos aqui no Congresso Nacional pedir por esse direito que nós, profissionais da saúde, temos. O piso vai nos proporcionar condições melhores de trabalho e motivação para seguir em frente nesta profissão tão desafiadora, mas tão importante para a sociedade”, diz.
Projeto de lei – O projeto de lei 2564/2020 prevê a atualização monetária anual dos valores com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho.
O PL deve seguir para a sanção presidência, após a promulgação da PEC 122/15, que proíbe a União de criar despesas aos demais entes federativos sem prever a transferência de recursos para o custeio.
MaisPB
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