Comunidades quilombolas do Agreste paraibano vão ganhar novas moradias

Quase 40 novas casas de alvenaria serão construídas em duas comunidades quilombolas da região do Agreste paraibano nos próximos meses. Vinte famílias da comunidade do Grilo, em Riachão do Bacamarte, e 18 famílias da comunidade Bonfim, no município de Areia, assinaram, nos últimos dias, contratos de concessão de Crédito Instalação, na modalidade Habitacional, que somam R$ 2,85 milhões em investimentos – R$ 75 mil por unidade familiar. As obras de construção das casas devem ser iniciadas em maio e concluídas até o final do ano.  

Nas últimas semanas, servidores do Serviço de Regularização Fundiária de Territórios Quilombolas do Incra na Paraíba (Incra/PB) e representantes da entidade credenciada pelo Incra e contratada para a construção das moradias, a Associação dos Pequenos Produtores de Timbaúba e Araras (APPTA), estiveram nas comunidades para discutir detalhes do projeto com as famílias.

As casas serão em alvenaria e terão sala, cozinha, dois quartos, um banheiro e lavanderia. A planta do projeto, de 62 metros quadrados, foi escolhida pelas famílias, que vão gerenciar os recursos e acompanhar todo o processo de edificação das habitações.

Beneficiárias da reforma agrária

Desde 2016, o Incra reconhece as famílias remanescentes de quilombos como beneficiárias da reforma agrária. Elas estão sendo cadastradas no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra) do Incra, que reúne os dados sobre os beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), para que possam acessar as políticas de desenvolvimento direcionadas à produção no campo, como assistência técnica, Crédito Instalação e grupo A do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para investimento produtivo e em infraestrutura.

O cadastramento das famílias quilombolas tem sido feito, prioritariamente, nos territórios já titulados ou com o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) concluído.

Na Paraíba, há 44 comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Cultural Palmares (FCP). São 34 processos abertos no Incra para regularização fundiária destes territórios, 11 Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) publicados, oito Portarias de Reconhecimento, seis Decretos de Desapropriação e cinco comunidades imitidas na posse.

Comunidade do Grilo

De acordo com depoimentos dos moradores do Grilo transcritos no RTID, o grupo se originou quando as terras da comunidade quilombola vizinha, Pedra D'Água, tornaram-se insuficientes para sustentar todas as famílias. Os descendentes das primeiras famílias se estabeleceram, então, em terras dos arredores, constituindo as comunidades quilombolas do Grilo, do Matias e do Matão.

Ainda segundo o RTID, as famílias habitantes do local são procedentes, em grande parte, dos primos Manuel Dudá e Dôra, que, depois de casados, retornaram ao Grilo, distante cerca de 100 quilômetros da capital paraibana, onde Manuel havia nascido, na condição de moradores. No final da década de 1960, após 14 anos de trabalho, a família comprou um pequeno pedaço de terra onde hoje é o núcleo de moradia do Grilo. Ao se casarem, os filhos do casal foram se estabelecendo ao redor dos pais e passaram a depender das terras vizinhas para manter seus roçados, não mais como moradores, mas como arrendatários.

O RTID registra várias características e tradições da comunidade, como a organização em torno dos laços de parentesco, a priorização dos casamentos endogâmicos, as memórias de festa e trabalho constituídas pela lida no roçado próprio ou como mão de obra alugada, a confecção de louça de barro e do labirinto – tarefas marcadamente femininas –, as festas de São João e as celebrações animadas pelo coco de roda, pela ciranda e pelo samba.

Atualmente, as famílias da comunidade do Grilo se dedicam ao plantio de feijão, milho, fava, macaxeira, inhame, batata-doce e hortaliças e à criação de pequenos animais.

Comunidade Bonfim

Bonfim, localizada a 122 quilômetros da capital João Pessoa, tem 122 hectares e foi a primeira comunidade remanescente de quilombo do estado da Paraíba a ter sua área destinada, repassada ao Incra pela Justiça, após desapropriação. Também foi a primeira a receber o Decreto Presidencial de Desapropriação por Interesse Social, em 2009.

As famílias de Bonfim já acessaram o Crédito Instalação na modalidade Apoio Inicial, para a compra de itens de primeira necessidade, de bens duráveis de uso doméstico e de equipamentos produtivos, e se preparam para acessar, em breve, as linhas Fomento, Fomento Mulher e Fomento Jovem.

A comunidade se destaca pela produção de laranjas, de bananas e de hortaliças.