A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou, nesta quinta-feira (11), o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e abolição do Estado Democrático de Direito. O placar foi de 4 a 1 para condenação dos acusados. A pena fixada ao ex-chefe do Executivo foi de 27 anos e 3 meses de reclusão, destes, 24 anos e 9 meses serão cumpridos em regime fechado.
O ministro Cristiano Zanin, que preside o Colegiado, foi o último a votar pela condenação. Os ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia também acompanharam o relator Alexandre de Moraes e acataram o pedido da Procuradoria-Geral da República.
Com Bolsonaro, também foram condenados:
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha.
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do
Distrito Federal.
Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional.
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência e delator da trama golpista.
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.
Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
O único voto divergente foi do ministro Luiz Fux, que discordou da condenação do ex-presidente e de alguns auxiliares. Fux votou apenas para condenar Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e o general Braga Netto pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Os réus foram condenados por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado; e, no caso de Bolsonaro, também por liderança de organização criminosa.
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