Governador decreta situação de emergência para combater o Coronavírus na Paraíba

O governador João Azevêdo determinou, nesta sexta-feira (13), a publicação de decreto de situação de emergência em saúde pública em virtude da epidemia de coronavírus (Covid-19) no Brasil com potenciais repercussões na Paraíba. Atualmente, o Estado da Paraíba não possui nenhum caso confirmado de Coronavírus. No entanto, 16 casos suspeitos estão sendo investigados.

A medida, que será publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (14), tem caráter preventivo e objetiva assegurar estruturas necessárias para o enfrentamento de possíveis casos no Estado, que possui 13,32% de sua população acima de 60 anos de idade, grupo mais vulnerável à doença.

A decisão teve como base o Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decretado pelo Ministério da Saúde; a declaração da condição de transmissão pandêmica sustentada da infecção humana pelo coronavírus, anunciada pela Organização Mundial de Saúde (OMS); a necessidade de se estabelecer um plano de resposta efetivo para esta condição de saúde de ampla repercussão populacional, no âmbito do Brasil e da Paraíba; e a confirmação de casos de coronavírus nos Estados vizinhos de Pernambuco e Rio Grande do Norte.

O decreto também determina a criação do Comitê de Gestão de Crise, que será coordenado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) e pelo Gabinete do Governador e contará com a participação de representantes das Secretarias de Planejamento, Orçamento e Gestão; Fazenda; Segurança e Defesa Social; Administração Penitenciária; Educação; Administração; Comunicação Institucional; Desenvolvimento Humano; Procuradoria Geral do Estado; e Controladoria Geral do Estado. O grupo já tem sua primeira reunião agendada para a próxima segunda-feira (16), ocasião em que serão discutidas questões relacionadas a eventos com aglomeração de pessoas na Paraíba, dentre outros assuntos relacionados ao coronavírus.

Durante reunião realizada nesta sexta-feira (13) com secretários de Estado, o governador João Azevêdo já determinou o adiamento do início das plenárias do Orçamento Democrático e de atividades do Governo do Estado que envolvam a aglomeração de mais de 100 pessoas. Outra medida anunciada pelo chefe do Executivo estadual foi o pedido de antecipação, junto ao Ministério da Saúde, de vistoria de equipamento para que o Estado realize os testes de virologia que detectam, em até 24 horas, a incidência do coronavírus. Já a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh) reforçará sua atuação nas instituições de longa permanência da Paraíba para orientar nos cuidados e visitações aos idosos.

PBhoje